ABSTRACT
RESUMO Objetivou-se realizar uma avaliação de implantação do modelo descentralizado de cuidado às Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA) no Município do Rio de Janeiro (MRJ) mediante análise do contexto que propiciou a intervenção e análise do grau de implantação ao fim do período estudado (2013-2016). Nesses anos, substituiu-se a atenção centrada no infectologista pelo manejo focado na Atenção Primária à Saúde (APS), no contexto de fortalecimento da Estratégia Saúde da Família. A pesquisa utilizou entrevistas com gestores e análise de dados secundários para estudar o contexto gerencial da saúde no MRJ e sua influência sobre a construção do modelo descentralizado, assim como as características desse modelo e o grau de sua implantação. A análise de contexto evidenciou a influência das normativas nacionais sobre a reforma da APS no município, e desta sobre a proposta de cuidado descentralizado, bem como as tensões entre atores do processo, especialmente gestores, médicos da APS, infectologistas e PVHA. Como características do modelo descentralizado, destacaram-se ampliação de acesso, promoção da integralidade e coordenação do cuidado. Quanto ao grau de implantação, concluiu-se que esta havia progredido heterogeneamente, avançando mais nas áreas de prevenção, diagnóstico e assistência farmacêutica, e menos em atenção integral e coordenação do cuidado.
ABSTRACT This article aimed to evaluate the implementation of a decentralized care model for People Living With HIV/AIDS (PLWHA) in the city of Rio de Janeiro, by analyzing the context that enabled it and the degree of its implementation at the end of the time frame studied (2013-2016). During this period, infectologist-centered HIV/AIDS care was replaced by one centered in Primary Health Care (PHC), in the context of strengthening the Family Health Strategy. By interviewing administrators and analyzing secondary data, we studied the process from city health managers' viewpoint, described its main characteristics and the degree to which decentralization measures were implemented. As a result, we observed how national guidelines influenced the implementation of changes in the municipal PHC structure, especially in the restructuring of HIV care, and the tensions among key players (administrators, PHC doctors, infectologists, and PLWHA). Among the characteristics of the new model, increasing healthcare access, enhancing integrality and coordination of care were features most commonly cited in the interviews. Finally, the degree of implementation of the decentralization policy was found to be heterogeneous, being more advanced in the fields of prevention, diagnosis and access to medication, and less in comprehensive care and coordination of care.